Termos de Uso

Estes termos dizem respeito ao modo como os participantes devem utilizar os recursos disponíveis neste site. A inscrição neste site implica na aceitação prévia e total das regras inscritas abaixo.

1 – O participante deverá se comportar de maneira digna quando estiver utilizando os recursos do site. Entende-se por maneira digna o bom tratamento com os demais participantes, sejam eles moderadores ou não. Não serão tolerados xingamentos, postagens que contenham pornografia ou conteúdo que incite discriminações de cunho social, religioso, cultural ou qualquer outro. Aquele que se portar de forma diversa poderá ter seu perfil suspenso.

2 – É terminantemente proibido o envio de spam ou prática de “flood” no âmbito deste site – que inclui a central de suporte por e-mail. O participante que enviar spam ou praticar flood será banido do site.

3 – Não é permitida a postagem de links para outros grupos. Os que violarem esta regra serão advertidos, podendo ter sua participação suspensa em caso de reincidência.

4 – A utilização dos recursos de um grupo está restrita aos seus participantes. Não é permitido o compartilhamento das suas credenciais com terceiros. A violação desta regra implicará em perda deacesso ao grupo, permanentemente.

5 – A devolução da contribuição do participante somente ocorrerá somente em duas hipóteses: 1) Caso o grupo não consiga participantes o suficiente para sua abertura e 2) Caso o Concurseiro Legal seja o agente causador de atrasos injustificados na disponibilização dos recursos. Nestes casos, o participante poderá optar entre receber o valor da contribuição, conversão do valor em crédito para participação em outros grupos ou troca imediata para outro grupo de mesmo valor ou valor aproximado.

6 – O participante deve estar ciente de que o instituto do arrependimento constante do Código de Defesa do Consumidor, em consonância com a doutrina e jurisprudência pátrias, não se aplicam a bens intangíveis cuja disponibilização é feita por meio unicamente virtual, tal como músicas, filmes, vídeos, jogos, etc, haja vista a impossibilidade de devolução de tais itens. Desse modo, não haverá restituições fundamentadas em direito de arrependimento neste site.

7 – É condição obrigatória para utilização do site que o participante de um determinado grupo possua acesso ao curso equivalente junto ao site originário. Dada a inexequibilidade de verificação de cumprimento dessa exigência por parte da Administração do site, ficam sob responsabilidade do usuário eventuais desdobramentos em esfera penal e/ou cível decorrentes do descumprimento do disposto nesse item.

8 – A abertura de disputa no MercadoPago, no Pagseguro ou qualquer outro portal de pagamento, bem como o registro de reclamação em sites do tipo “ReclameAqui”, sem prévio contato com o suporte do grupo acerca do objeto da disputa/reclamação constitui falta grave. Caso isso ocorra, o participante terá seu acesso ao site suspenso até a regularização da situação. Se configurada a má fé por parte do usuário, o bloqueio do acesso será permanente e irrevogável. O Concurseiro Legal está sempre disposto a atender a todas as solicitações feitas pelos seus participantes. Portanto, entre em contato conosco caso haja qualquer impasse e teremos prazer em ajudá-lo.

9 – O participante que ativar um chargeback em desfavor de qualquer compra feita no site será permanentemente banido, incluindo eventuais outros perfis criados no site, a qualquer momento e sem aviso prévio.