ANALISTA DE TRIBUNAIS DO TRABALHO PRÉ EDITAL – 2019/1 (CRS)

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ou até 10x de R$16,04

Carga horária: 260 horas

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As videoaulas e PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.

Política de cancelamento: o curso só poderá ser cancelado em até 02 (dois) dias a partir da data de aquisição para os cursos em andamento. Os cursos Concluídos não será possível o cancelamento uma vez que o aluno terá todo material disponível para download no momento da aquisição.

Disponibilidade do curso: o aluno terá acesso garantido de 06 meses após a aquisição do material.



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Descrição

OBJETIVO

 

Deseja ser aprovado nos concursos das áreas Trabalhistas em 2019? Preparamos um curso especial com todas as atualizações recentes para garantir a sua aprovação. O CURSO COMPLETO PARA CONCURSOS DE TRIBUNAIS DO TRABALHO objetiva revisar teoricamente o conteúdo programático típico dos conhecimentos exigidos para concursos de ANALISTA JUDICIÁRIO para os alunos que irão se submeter aos certames de tribunais do trabalho. Representa o mais completo curso do mercado, pois abarca as disciplinas para todo e qualquer concurso para TRT’s do Brasil.

 

Nesse curso, o candidato encontrará todas as disciplinas necessárias que são cobradas em certames para os Tribunais do Trabalho no Brasil. Além do mais, o candidato contará com uma equipe de professores altamente preparada e experiente em concursos para tribunais, formada na sua maioria por juízes, procuradores, defensores e advogados trabalhistas.

 

Aqui você assistirá a mais de 260 horas de aula e encontrará todas as disciplinas cobradas para concursos de Analista do Trabalho, com explanação teórica densa e consistente a fim de que se prepare com antecedência para tais concursos.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

LÍNGUA PORTUGUESA: Acentuação, Crase, Regência Verbal e Nominal, Vozes Verbais, Uso e Colocação de Pronomes, Termos da oração (análise sintática), Concordância Verbal e Nominal.   Emprego das principais classes de palavras (morfologia). Ortografia. Flexão verbal: emprego, conjugação e articulação dos tempos e modos verbais. Sintaxe da oração e do período.

INFORMÁTICA: Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. Redes sociais; Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Computação na nuvem (cloud computing). Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Libre Office e Office 2013).

 

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

 

NOCÕES DE SUSTENTABILIDADE: Resolução CNJ nº 201 de 3 de março de 2015. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. 2.1 Artigo 3º. Decreto nº 7.746 de 5 de junho de 2012. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010). Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). Resolução TSE 23.474, de 19 de abril de 2016.

 

NOÇÕES DE DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). Tomada de decisão apoiada (artigo 1783-A do Código Civil).

 

REDAÇÃO: O papel da prova discursiva nos concursos: uma noção de texto; tipologia de textos nos exames (narração, descrição, dissertação); dissertação argumentativa x dissertação expositiva; dissertação nos concursos – conceitos e estruturas dos textos: A dissertação argumentativa; A dissertação expositiva. O estudo de caso. As questões discursivas. Dissertação argumentativa x dissertação expositiva. Dissertação nos concursos – conceitos e estruturas dos textos: A dissertação argumentativa; A dissertação expositiva; O estudo de caso; As questões discursivas; Planejamento do texto (como planejar o texto a ser produzido); A coerência e a coesão textuais: Mecanismos de coesão nos textos e de eficiência comunicativa; A produção do texto: exemplos de textos produzidos em concursos anteriores O que evitar em provas discursivas de concursos.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, supremacia e classificações. Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação Constitucional. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Administração Pública: noções gerais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Controle de Constitucionalidade.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Responsabilidade civil do Estado. Lei n.° 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002. Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: rescisões e sanções. Bens públicos. Lei 8.112/90: introdução; provimento e vacância; remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; acumulação remunerada; Regime Disciplinar; Processo Administrativo Disciplinar. Principais pontos da Lei 11.416/2006.

 

DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. Das Pessoas. Pessoas Naturais: personalidade, capacidade e ausência. Das Pessoas Jurídicas: disposições gerais. Direitos da Personalidade. Domicílio. Dos Bens: bens imóveis; bens móveis; bens fungíveis e consumíveis; bens divisíveis e indivisíveis; bens singulares e coletivos; bens públicos. Negócio Jurídico. Defeitos do Negócio Jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores. Simulação. Reserva Mental. Invalidades do Negócio Jurídico: nulidades absolutas e relativas. Prescrição e Decadência. Obrigações: conceito, obrigações de dar coisa certa, obrigações de dar coisa incerta, obrigações de fazer, obrigações de não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias; teoria geral do pagamento. Teoria Geral dos Contratos (Princípios, Espécies, Vícios Redibitórios, Evicção e Extinção). Responsabilidade Civil. Direitos Reais de Garantia.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Novo Código de Processo Civil. Normas processuais civis.  Jurisdição e competência.  Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da  ação. Classificação. Pressupostos processuais. Preclusão. Sujeitos do processo. Capacidade  processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes  e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros. 10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria pública. Atos  processuais.  Forma dos  atos. Tempo e lugar.  Prazos. Comunicação dos  atos  processuais.  Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do  processo. Processo de conhecimento e do  cumprimento  de  sentença. Procedimento  comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do  pedido.  Audiência de  conciliação  ou  de  mediação. Contestação, reconvenção e  revelia. Audiência  de  instrução  e  julgamento. Providências preliminares e  de  saneamento. Julgamento conforme  o  estado  do  processo. Provas. Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. 18 Procedimentos Especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária. Processos de execução. Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Livro Complementar. Disposições finais e transitórias. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil  pública. Reclamação constitucional.

 

DIREITO DO TRABALHO: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). Da relação de trabalho e da relação de emprego: trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. Do contrato individual de trabalho. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da culpa recíproca; Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.  Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.  Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; FGTS.  Da prescrição.  Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas.  Da proteção ao trabalho do menor.  Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.  Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho.  Do direito de greve; dos serviços essenciais.  Das comissões de Conciliação Prévia.

 

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:  Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho. Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Ministério Público do Trabalho: organização. Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos. Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado. Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão. Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória e mandado de segurança. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Da ação civil pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho. Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução. Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST). Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Seguridade social: conceito; organização e princípios constitucionais. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio (Leis nº 8.212/91 e 8.213/91). Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).

 

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Público no Brasil: Orçamento na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. Orçamento Programa: Fundamentos e Técnicas. Princípios Orçamentários. Ciclo Orçamentário: Elaboração da Proposta. Estudo e Aprovação. Execução e Avaliação da Execução Orçamentária. Receita Orçamentária: Conceitos e Estágios. Classificação por Natureza. Despesa Orçamentária: Conceitos e Estágios. Classificação da Despesa por Esfera Orçamentária.  Classificação Institucional. Classificação Funcional da Despesa. Classificação por Estrutura Programática. Classificação Econômica. Restos a Pagar. Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos. Dívida Ativa. Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) atualizada: Disposições Preliminares, Planejamento, Receita e Despesa Pública.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL: Planejamento estratégico, tático e operacional; Gestão estratégica: Negócio, missão, visão de futuro, valores. Diagnóstico organizacional: análise dos ambientes interno e externo e estratégias. Balanced scorecard, mapa estratégico; Indicadores de gestão; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; Características das Organizações formais modernas, estrutura organizacional. Gestão de projetos. Gestão de processos e simplificação de rotina de trabalho.  PDCA, monitoramento e avaliação.

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Administração Pública: governança, governabilidade e accountability, administração gerencial e Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.  Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro.